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Seguro Defeso: O que é e como funciona?

dezembro 16, 2023

O Seguro Defeso é um benefício pago pelo governo aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, conhecido como defeso. Essa medida visa proteger a reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, ao mesmo tempo em que assegura uma renda mínima aos pescadores durante esse período.

O que é o defeso?

O defeso é um período em que a pesca é proibida em determinadas áreas ou para certas espécies de peixes. Essa restrição é estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e tem como objetivo principal a preservação dos recursos pesqueiros.

Durante o defeso, os peixes estão em período de reprodução ou crescimento, o que torna sua captura prejudicial para a manutenção do ecossistema. Além disso, a pesca predatória durante esse período pode levar à extinção de determinadas espécies, afetando toda a cadeia alimentar e causando um desequilíbrio ecológico.

Quem tem direito ao Seguro Defeso?

Podem solicitar o Seguro Defeso os pescadores artesanais que exercem a atividade de forma regular e que estejam registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Esses pescadores devem comprovar a sua atividade por meio da apresentação de documentos, como o Registro Geral de Pesca (RGP) e a Carteira de Pescador Profissional.

Além disso, é necessário que o pescador esteja inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e que tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à data de solicitação do benefício.

Como funciona o Seguro Defeso?

O Seguro Defeso é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pescadores artesanais que se enquadram nos requisitos mencionados anteriormente. Esse benefício é calculado com base em um salário mínimo vigente e é pago durante o período de proibição da pesca.

Para solicitar o Seguro Defeso, o pescador deve comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar os documentos necessários. Após a análise e aprovação do pedido, o benefício será creditado na conta bancária do pescador.

Passo a passo para solicitar o Seguro Defeso:

Reúna os documentos necessários, como o Registro Geral de Pesca (RGP) e a Carteira de Pescador Profissional;
Verifique se você está inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e se possui pelo menos 12 meses de contribuição para a Previdência Social nos últimos 18 meses;
Dirija-se a uma agência da Previdência Social;
Apresente os documentos e solicite o Seguro Defeso;
Aguarde a análise e aprovação do pedido;
Após a aprovação, o benefício será creditado em sua conta bancária.

É importante ressaltar que o Seguro Defeso 2024 é um benefício temporário e que o pescador deve cumprir todas as exigências para continuar recebendo o pagamento. Caso o pescador seja flagrado exercendo a atividade de pesca durante o período de defeso, ele poderá ter o benefício cancelado e estar sujeito a penalidades legais.

Seguro Desemprego 2024

Além do Seguro Defeso, é importante mencionar o Seguro Desemprego 2024. Esse benefício é destinado aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O Seguro Desemprego oferece um auxílio financeiro temporário para os trabalhadores desempregados, com o objetivo de garantir a sua subsistência enquanto procuram por uma nova colocação no mercado de trabalho.

O Seguro Defeso é um importante benefício para os pescadores artesanais, garantindo uma renda mínima durante o período de proibição da pesca. Além disso, essa medida contribui para a preservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade do meio ambiente.

Contudo, é fundamental que os pescadores atendam aos requisitos estabelecidos pelo governo e cumpram as obrigações necessárias para continuar recebendo o benefício. Dessa forma, o Seguro Defeso poderá cumprir o seu papel de proteger os pescadores e o meio ambiente, garantindo um equilíbrio entre as atividades humanas e a preservação da natureza.

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Escolher um curso superior ou técnico?

setembro 1, 2022 0 Comments

Atualmente muitas pessoas se questionam sobre a importância de se profissionalizar. As dúvidas mais frequentes nesses casos estão relacionadas, entre escolher um curso superior ou técnico, às vezes parece difícil entender a diferença e a importância verdadeira de cada um.

Já faz muito tempo que o ensino superior passou a não ser mais a única opção de educação, muitas outras modalidades de ensino surgiram e tem se mostrado bastante eficientes, um exemplo disso são os cursos técnicos, que de forma geral são mais curtos e mais baratos. Então, fica uma pergunta no ar; qual a melhor opção de ensino?

É comum principalmente aos jovens que tenham dúvida sobre o que estudar e que profissão seguir, isso fica bem mais complicado quando a dúvida envolve a escolha de um ensino caro e concorrido, como são os cursos superiores na maioria das vezes, até hoje, é comum que as turmas das faculdades comece o semestre com as salas de aula de cheias e que com passar dos meses a sala vá esvaziando. Isso acontece por vários motivos, mas os principais são por falta de interesse do aluno no curso ou a inadimplência dele na instituição.

Se você optar por uma graduação, será muito mais fácil de ingressar realizando o exame do Enem 2023, pois através dele é possível estudar em universidades públicas e privadas, e ainda se inscrever para participar de programas educacionais do governo.

A inscrição Enem 2023 é realizada de forma online e acontece apenas uma vez ao ano, ao acessar o site do INEP você terá melhores informações.

Os cursos técnicos são boas opções para que o jovem conheça o mercado de trabalho e comece a trabalhar na área, depois disso feito, se o jovem gostar do que aprendeu e do que faz, vale fazer uma graduação na área.

Para os adultos que já estão no mercado de trabalho, como por exemplo na indústria, também é válido fazer um curso tecnológico, pois em pouco tempo e com baixo investimento pode se conseguir uma promoção ou um novo emprego conquistado pelas qualificações atribuídas durante o curso.

De forma geral, todo ensino é válido e importante, o que dita seu aproveitamento é a decisão que se toma na hora da escolha e a responsabilidade de ir até o fim com seriedade e dedicação, dessa forma, fica muito difícil não se conquistar o lugar no mercado de trabalho que se deseja. Outra dica importante é que se você não quer exercer a mesma função por muito tempo, ou ser substituído com facilidade, é que nunca pare de estudar. Um profissional atualizado se torna fundamental para a empresa ou negócio, já um profissional defasado logo poderá ser substituído por mão de obra jovem e qualificada.

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Entenda como funcionará o RAIS

janeiro 6, 2022

Os trabalhadores brasileiros têm as suas informações enviadas para o Governo, a fim de manter um melhor controle sobre os benefícios a serem repassados e também por questão de estatísticas/controle. Essas informações são passadas através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

É papel da empresa empregadora enviar essa relação anual. Para alguns benefícios, o envio da Relação Anual de Informações Sociais é de extrema importância (O PIS, por exemplo), para que o Governo saiba quais os valores dos salários recebidos pelo cidadão e por fim fazer a verificação para saber se o trabalhador está apto ou não a receber o benefício em questão.

O que é a RAIS

Não é à toa que podemos observar anualmente os reajustes e mudanças nos benefícios sociais e salários. Essas mudanças não são feitas de qualquer modo; para que haja tais mudanças, é necessário realizar uma série de cálculos e observar detalhadamente as estatísticas com base na Relação Anual de Informações Sociais. Esse documento é o principal responsável por manter a estabilidade do mercado de trabalho no Brasil.

Algumas pessoas não sabem, mas o envio da Relação Anual de Informações Sociais é de fundamental importância para o controle dos registros do FGTS, PIS/PASEP e outros.

Um exemplo é o PIS. Veja o efeito da RAIS para o recebimento do PIS:

Para o cidadão receber o PIS, parte dos requisitos é:

Ter recebido uma média salarial de até dois salários mínimos.
Como o Governo Federal saberia que o trabalhador recebeu uma média salarial de até dois salários mínimos?

É aí que entra a RAIS com o seu papel fundamental de detalhar todos os recebimentos do trabalhador durante o período em que o mesmo está empregado.

Quem deve enviar a RAIS?

Apesar de que as informações contidas na RAIS 2022 são do trabalhador, mas o papel de envio é da empresa empregadora, das pessoas jurídicas (CNPJ) e todos os estabelecimentos que estão com Cadastro de Empresa Individual (CEI) ativos que possuam funcionários.

Caso o CEI não tenha empregados para serem declarados na RAIS, é necessário enviar a declaração negativa.

Quais trabalhadores devem ter a RAIS declarada?

Todos os funcionários que estão devidamente registrados em regime CLT, menores aprendizes, trabalhadores avulsos e temporários devem ter a sua RAIS enviada nos prazos estipulados com base em calendários anual.

Trabalhadores que ocupam altos cargos (direção) que não tenham vínculo na carteira, mas que tem o seu FGTS recolhido deverão ter a sua Relação enviada.

Período de declaração

A declaração do ano de 2016 começa em 17 de janeiro e tem o prazo de término estipulado para 17 de março de 2022.

Vale ressaltar que é importante declarar a RAIS para evitar possíveis problemas perante à justiça do trabalho.

Como declarar a RAIS

A declaração da Relação Anual de Informações Sociais é totalmente online e poderá ser feita através de um software chamado GDRAIS (clique aqui para acessar). A declaração é feita de modo individual, ou seja, será realizado o processo para cada trabalhador.

Se a empresa possuir muitos colaboradores, poderá ser utilizado à importação da folha de pagamentos, caso o layout da mesma esteja totalmente compatível com o GDRAIS.

O que acontece se não declarar a RAIS

Para o trabalhador: Em caso da não declaração da RAIS, o trabalhador poderá ficar impedido de receber diversos benefícios importantes (alguns já citados acima). Há possibilidades de retificação da RAIS e tentar recorrer para poder receber os benefícios sem impactos.

Para a empresa: Algumas empresas acabam declarando informações falsas nas Relação Anual de Informações Sociais. Essa prática é ilegal e gera multas que podem chegar até 42.641,00. Essas multas são calculadas com base no número de funcionários na empresa.

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Calendário de pagamento de benefício a famílias carentes é divulgado

fevereiro 19, 2021 0 Comments

Outro aspecto importante sobre o Bolsa família é o seu calendário de pagamento, o qual, já foi divulgado e deve ser acompanhado com atenção, para que, nenhuma conta fique atrasada e nenhum erro seja cometido. O calendário Bolsa Família 2022 segue um critério estabelecido pela Caixa. Assim, o pagamento dos benefícios é feito de acordo com o último número Nis, que é o número da carteira de trabalho, que cada pessoa tenha.

Então, deve-se observar com o seu número Nis para poder ir na agência da Caixa Econômica no dia certo retirar o seu benefício e assim, não perder o direito de adquiri-lo. Lembrando ainda que o Calendário para o ano de 2019 já está disponível e pode ser pego em qualquer agência da Caixa, nas prefeituras Municipais e nos postos de atendimento do MDS. Veja Abaixo:

Calendário do Bolsa Família

Para quem estiver antenado na tecnologia, esse calendário pode ser impresso no próprio computador, nesse caso, apenas para quem tiver acesso à internet. Para imprimir o seu calendário, deve-se entrar no site da Caixa e clicar no link do bolsa família, não precisando fazer qualquer cadastro ou fornecer qualquer tipo de informação, basta clicar no ícone e imprimir.

Para quem ainda tiver dúvidas sobre a data do seu benefício, pode-se ligar para os telefones, 0800-726-0207 ou 0800-707-2003 e pedir mais informações para o próprio atendente. E aí, ainda possuem mais alguma dúvida sobre o programa Bolsa Família? Deixem suas questões abaixo, que responderemos com a maior satisfação.

NIS para sacar o Bolsa família

Os dados cadastrais de pessoa, que constam nos Blocos 4 e 5, são tratados em outro sistema CAIXA, o Cadastro NIS, que gere inscrições de PIS, NIS, PASEP e SUS, por exemplo.

Ao incluir uma pessoa na base do Cadastro Único, os dados dos dois blocos mencionados são enviados ao Cadastro NIS, para atribuição de novo NIS ou localização de um já existente, nessa ocasião a pessoa fica atribuindo NIS. Quando a pessoa é alterada em algum campo desses dois blocos, os dados são enviados ao Cadastro NIS, para validação/apropriação dos campos, e então a pessoa fica validando NIS.

Esse processo para os dois estados cadastrais não deve ultrapassar 48 horas. Quando ocorrer esta situação em duas pessoas da mesma família e o grau de parentesco entre elas for CÔNJUGE, verifique se foi utilizada a certidão de casamento como documento para ambos, com mesmo número e data de emissão e a inclusão ocorreu antes de outubro/2013. Em caso positivo, a solução será novo envio dos dados. Isso ocorreu em virtude de inconsistência entre o Cadastro Único e o Cadastro Bolsa Família, a qual já foi corrigida.

Quando ocorrer essa situação em duas pessoas da mesma família com outra relação de parentesco, verifique se no campo de documentos houve preenchimento idêntico do mesmo número de RG e data de emissão para as duas pessoas.

Verificar sempre se o CEP que consta no Bloco 1 é condizente com a informação que consta na página dos correios na Internet.

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Obrigações para receber o PIS

agosto 12, 2020 0 Comments

Interessado em saber quem tem direito ao PIS 2021? Então você está no lugar certo! A seguir, forneceremos uma lista com requisitos a serem preenchidos pelos beneficiários do PIS 2021. Confira a gora quem tem direito ao PIS 2021.

O PIS trata-se de um benefício pago aos trabalhadores do setor privado do país como uma espécie de décimo quarto salário. Mas, não são todos os trabalhadores brasileiros que tem acesso a esse abono.

Saiba quem tem direito ao PIS 2021, veja se você se encaixa no perfil desejado e como sacar.

Onde posso consultar o PIS 2021?

O primeiro passo para receber o PIS 2021 será consultando o site da Caixa Econômica Federal e verificar se o seu pagamento já está disponível.

Confira o passo a passo a seguir:

Acesse o site da Caixa Econômica;
Ao abrir a página, preencha os dados solicitados “Número do NIS” e sua “Senha Internet”.

Caso você não possua o cadastro, clique em “Cadastrar Senha” e realize o processo solicitado pelo site.

Logo após efetue o passo a passo descrito a cima.

Em que local posso pegar o meu PIS 2021?

Para receber o seu auxílio, o trabalhador deverá aguardar o calendário do PIS 2021 e ir até uma agência da Caixa Econômica Federal no caso do recebimento do PIS. Você deverá seguir até uma agência do Banco do Brasil.

Leve os seguintes documentos para receber o seu PIS 2021:

Cartão Cidadão;
Senha cadastrada na internet;
RG original ou cópia autenticada.

O trabalhador poderá também receber o PIS 2021 em qualquer casa lotérica próxima a sua residência ou trabalho.

Quem Tem Direito ao PIS 2021?

Requisitos necessários:

Para receber o seu abono salarial, o trabalhador deverá se encaixar nas seguintes orientações:

Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
Seu empregador deverá ser contribuinte do PIS. Para isso, é necessário que a empresa possua um CNPJ.
Caso seja uma instituição pública, como uma prefeitura, por exemplo, o funcionário terá que possuir um cargo efetivo;

Ter trabalhado, no mínimo, um mês com carteira assinada durante o último ano que antecede ao pagamento;
Ter recebido o máximo de dois salários mínimos mensais no último ano e no ano anterior ao pagamento;
Estar cadastrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do último ano. Nesse caso, o empregador será o responsável por cadastrar o trabalhador.
Agora que você já sabe quem tem direito ao PIS 2021, caso esteja inserido nessas regras, acompanhe no blog notícias sobre as datas de pagamento.

Tabela Completa do PIS 2021

Como de costume, as datas dos pagamentos do abono salarial são de acordo com as datas de nascimento dos trabalhadores.

Confira a seguir a tabela do PIS para os anos de 2016/2017 e a use como uma base para as datas de recebimento do seu PIS 2021:

É importante ressaltar que, independente da sua data de nascimento, o trabalhador tem até o prazo do último dia do calendário para sacar o valor do seu PIS, caso contrário irá perder o direito ao abono.

No caso da tabela acima, o último dia do calendário foi o dia 30/06/17.

Para manter nossos leitores informados, esta publicação será imediatamente atualizada caso haja novas informações divulgadas sobre quem tem direito ao PIS 2021.

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Oportunidade a quem deseja ingressar para a Polícia Militar

fevereiro 2, 2020 0 Comments

Se há um estado que é sinônimo de criminalidade, falta de segurança e revolta, ele só pode ser São Paulo. Sua capital é a maior do Brasil e uma das maiores do mundo, portanto necessita de apoio constante da Polícia Militar, além de apresentar outros polos, como Campinas. Sendo assim, o concurso PM SP 2021 surge como um grande evento para aumentar a qualidade do serviço prestado e, claro, para diminuir a taxa de desemprego.

Mesmo que uma pequena parcela da população se interesse pelas vagas concurso PM SP 2022, ainda assim haverá uma grande disputa, pois o estado é muito populoso, com muitos profissionais sedentos por um novo emprego. Então, seu esforço é fundamental nessa caminhada. Confira também o Concurso PM MG 2022.

Inscrição Concurso PM SP 2022

O processo de inscrição concurso PM SP 2022 acontecerá dentro de um período pré-determinado pela organização do evento, que chegará ao público por meio de uma nota oficial. Portanto, fique atento aos veículos de mídia, como o JC Concursos. Já podemos adianta de antemão que eles requisitarão alguns documentos específicos, para comprovar sua identidade. Também enviarão um boleto, para que você pague a taxa e confirme a sua participação. Com o número de inscrição em mãos, você estará apto a participar da prova do concurso público, que acontecerá em uma data específica, informada no documento que conheceremos abaixo.

Esse documento o qual citamos acima será o edital concurso PM SP 2021. Ele é o responsável por trazer todas as informações pertinentes ao processo seletivo e às vagas de emprego em si. Gratuito, pode ser baixado diretamente no site da instituição organizadora do evento. Sua leitura é imprescindível e o colocará um passo à frente de seus concorrentes. Portanto, separe 1 hora do seu dia, para lê-lo com calma e atenção.

Gabarito Concurso PM SP 2022

Por último, e não menos importante, fique online quando o gabarito concurso PM SP 2022 for liberado ao público. Assim, poderá saber qual foi o seu total de acertos. Isso diminuirá um pouco a expectativa para o resultado concurso PM SP 2022.

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Dicas para deficientes encontrarem empregos

novembro 19, 2019 0 Comments

Concorrer a uma vaga no mercado de trabalho tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil, especialmente para os portadores de deficiência que ainda encontram dificuldades de aceitação e oportunidades escassas. Infelizmente, o mercado ainda é bastante preconceituoso e inflexível sobre esse assunto.

Por outro lado, muitos sites, associações e instituições passaram a olhar com mais carinho para as necessidades dos portadores de deficiência e, hoje, promovem a oferta de vagas exclusivas para PCD.

Se você é deficiente e está em busca de uma nova oportunidade de emprego, conheça as dicas que trouxemos prepare-se para entrar no mercado de trabalho com tudo!

Deficiente Online

No site do Seguro Desemprego 2021, é possível encontrar vagas em todos os estados brasileiros e ainda filtrar os resultados por cidade, escolaridade e palavra-chave.

O site é focado em profissionais com deficiência e, além de vagas de emprego, oferece também diversos materiais interessantes como leis, notícias e artigos úteis para portadores de deficiência.

Vagas.com.br

Atualmente, há mais de 700 vagas em aberto para pessoas com deficiência no site Vagas.com.br.

O candidato pode escolher a cidade, a área de atuação e o nível desejado para encontrar a vaga perfeita de acordo com o seu perfil.

Supervagas

Supervagas é uma plataforma de oportunidades profissionais que existe desde 2004 e oferece um espaço incrível para empresas e candidatos que querem solicitar o seguro desemprego Online ou encontrar uma nova vaga de emprego, inclusive os portadores de deficiência.

O filtro de buscas da Supervagas é excelente e permite que você refine os resultados a partir dos seguintes filtros: estado, cidade, área profissional, especialização, cargo, empresa, tipo de contrato, data de publicação da vaga, faixa salarial e tipo de deficiência.

Catho

Pioneira no segmento de plataforma online de vagas de emprego, a Catho oferece vagas para portadores de deficiência e promove a inclusão desses profissionais no mercado de trabalho.

Os profissionais que utilizam a plataforma precisam pagar uma mensalidade, mas a assinatura para portadores de deficiência é gratuita!

Milhares de vagas estão disponíveis nas mais diversas áreas de atuação e também é possível encontrar cargos por ordem alfabética.

Veja a proporção de acordo com o número de funcionários:

Até 200 funcionários: 2%
De 201 a 500 funcionários: 3%
De 501 a 1000 funcionários: 4%
De 1001 em diante funcionários: 5%

Se você desconfia que alguma empresa não está respeitando a lei do seguro desemprego 2021, faça uma denúncia. Os órgãos que acompanham isso de perto são o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

A empresa que descumprir a lei terá que pagar uma multa que será calculada com base no número de funcionários com deficiência não contratados.

Faça valer os seus direitos e boa sorte na busca por uma vaga!

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ONDE TER A EXPERIÊNCIA DAS COMIDAS DE RUA AMERICANAS DE RECIFE

maio 2, 2018 0 Comments

A cultura americana influencia diversos aspectos da vida em outros países e o Brasil não podia estar fora disso. Roupas, música, estilo de vida e, claro, gastronomia. Para quem mora nas grandes capitais brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, fica mais fácil ter essas experiências. Já para quem mora no Recife, pode ser um pouco mais complicado encontrar lugares que ofereçam não só as iguarias americanas como o clima street. Por isso, o empresário e gastrônomo Gustavo Veiga, a frente do Dog On The Road, deu algumas dicas de comida para quem deseja conhecer um pouco mais da gastronomia americana. O DOTR aliás, fica localizado no estacionamento do Shopping Recife, em Boa Viagem, junto a diversos food trucks, o que contribui para tornar a experiência ainda mais urbana e divertida. Confira!

CORN DOG: Tipicamente americano, o corn dog é composto por salsichas envolvidas em uma massa crocante e levemente adocicada, feita à base de milho. “O petisco é sucesso nas feiras gastronômicas e vem ganhando fãs também no Recife, devido ao seu sabor intenso e praticidade”, comenta Veiga. Afinal, a casquinha crocante combina perfeitamente com o recheio que leva, ainda, queijo mozzarela derretido. Além disso, a possibilidade de ser preparado em palitos torna o salgado um lanche rápido e a opção perfeita para quem tem a rotina corrida e não quer perder tempo na hora do lanche.

ONION RINGS: Cortadas em anéis e fritas por imersão, essas crocantes porções de cebolas empanadas servem de guarnição, petisco e até recheio de sanduíches, fazendo sucesso no mundo inteiro, incluindo no Recife. Para acompanhar, o molho barbecue é o preferido, porém o molho rose, a maionese, o ketchup e até mesmo o molho agridoce são boas pedidas. Já para harmonização com a bebida, a dica é cerveja ou refrigerante.

HOT DOG: Esse não precisa nem de apresentações. Todos já estão familiarizados com o bom e velho cachorro-quente. Entretanto, ultimamente vem surgindo diversas versões mais elaboradas desse lanche tão simples. Para quem deseja voltar às raízes e saborear o hot dog tradicional (sem deixar de lado um toquinho brasileiro) a opção é o BR-101. Ele vem no pão Viena, recheado com duas salsichas hot dog, molho de tomate, vinagrete de milho, molho especial e batata palha. Clássico. Há, ainda, a versão Kids, no pão tradicional, com salsicha, molho de tomate e batata-palha.

SONHO: Embora a origem desse doce seja alemã (o nome original da sobremesa é “Bola de Berlim”), é difícil não encontrá-la em grande parte das padarias norte-americanas. Na versão do Dog On The Road, entretanto, a iguaria tradicional recebeu um toque a mais de sabor: ela vem recheada com sorvete. “Eu estava procurando uma combinação que fosse diferente, mas que funcionasse, tanto em termo de sabor, quanto de textura”, diz ele ressaltando que a sobremesa é uma exclusividade do DOTR e afirmando que, para saborear a iguaria, disponibiliza um par de luvas, já que o sorvete escorre na medida em que se come.